Ética e segurança

informações adicionais

Seres humanos

A Resolução CNS N° 196, de 10 de outubro de 1996, define como pesquisas envolvendo seres humanos aquelas que: “individual ou coletivamente, envolva o ser humano, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo manejo de informações e materiais.”

A seguir, deixamos algumas características de pesquisas com seres humanos que normalmente são recomendadas paara apresentação em feiras de Ciências:

  • Teste de produtos ou conceitos desenvolvidos pelo estudante que não constituam riscos as pessoas pesquisadas, onde não são coletados dados pessoais e não representa risco de saúde aos indivíduos pesquisados.
  • Teste de uma invenção, programa criado pelo estudante em que é testado o funcionamento do produto em si. 
  • Estudo de estatísticas de acesso público, (ex. estatísticas de jogos, índice de crimes, etc.) não requerendo nenhuma interação como pessoas.
  • Estudos de análise de comportamento em espaços públicos, desde que os estudantes não interajam com os indivíduos estudados, não manipula o ambiente e não registre informações que as identifiquem.

Animais vertebrados

Conforme Lei n°11.794, de 8 de Outubro de 2008, pesquisas com animais vertebrados deverão ser conduzidas obrigatoriamente em institutos de pesquisa ou locais devidamente autorizados pela CONCEA – Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal, e as pesquisas só poderão realizadas com a devida autorização da CEUA -Comissões de Ética no Uso de Animais da instituição. Assim, projetos com experimentação envolvendo animais vertebrados deverão apresentar tais documentações.

Agentes biológicos (tecido animal ou humano ou seus fluídos, microrganismo, DNA recombinante, patógenos),

Experimentações com estes agentes biológicos são permitidas na FEMIC, desde que sejam conduzidas pelos estudantes de forma segura e, em algumas situações, somente em institutos de pesquisas regulamentados.

1) Pesquisas envolvendo os itens a seguir, podem ser conduzidas  em ambientes como: laboratórios escolares básicos, clubes de Ciências e outros espaços sem regulamentação específicas, desde que sejam conduzidas sempre com a supervisão do orientador ou outra pessoa designada para tal fim. Devem ser tomadas todas as medidas de segurança tanto para os envolvidos como para o meio ambiente.
a) tecido vegetal;
b) cultura de células ou tecidos, desde que não patogênicas;
c) carne obtida em lojas, restaurantes ou açougues;
d) leites industrializados;
e) cabelo;
f) presas ou dentes esterilizados;
g) tecidos fossilizados ou amostras arqueológicas.

2) Pesquisas envolvendo os itens a seguir, OBRIGATORIAMENTE devem acontecer em Instituto de Pesquisa regularizado pela legislação brasileira. Em outras palavras, não podem acontecer em ambientes caseiros, laboratórios escolares básicos, clubes de Ciências e outros espaços sem regulamentação específicas, ainda que os autores busquem medidas de segurança.
a) podem ser conduzidas experimentações que envolvem a coleta ou a criação de culturas de microrganismos dentro de ambientes específicos, como solos, superfície de materiais e tecidos de organismos, entre outros. Nesses espaços as culturas microbianas devem ser criadas em recipientes hermeticamente fechados. Ao fim do estudo, o recipiente deverá ser eliminado de forma segura sob a supervisão do Orientador ou de outro profissional que estiver responsável pela orientação no instituto de pesquisa.
b) podem ser conduzidas experimentações que envolvam tecnologias de Recombinação de DNA em que os microrganismos sofram modificações genéticas. Exemplos: i) Moléculas que foram construídas fora de células vivas com a junção de segmentos de DNA natural ou sintético com moléculas de DNA que podem replicar uma célula viva; ii) Moléculas que resultem de processo de replicação e iii) Culturas adquiridas por compra, desde que, identificadas como não patogênicos pelo fornecedor.
c) podem ser conduzidas experimentações com tecidos ou fluidos frescos ou produtos obtidos em lojas ou restaurantes, desde que estes sejam certificados como livres de patógenos.
d) Somente recomendamos projetos com agentes biológicos livres de doenças.
e) Não aceitamos experimentação com agentes biológicos oriundos de animal que precisou ser sacrificado, ainda que por outros fins diversos daqueles da pesquisa.

Substâncias químicas e/ou equipamentos perigoso

Experimentações envolvendo substâncias químicas e/ou equipamentos perigosos requerem supervisão direta de um profissional devidamente capacitado. Toda as regulamentações brasileiras que regem o uso de substâncias  químicas/controladas devem ser devidamente seguidas. Além disso, as informações abaixo devem ser atentamente consideradas.

a) Para produtos químicos, equipamentos ou atividades que requerem permissão federal/estadual para sua utilização/realização é necessário que o aluno e o supervisor tenham essa permissão antes do início das experimentações. Cópia dessa permissão deve ser anexada no portal FEMIC durante as inscrições.

b) O estudantes pesquisador deve planejar seus experimentos de maneira que ele minimize o impacto ambiental. O objetivo desses princípios é evitar o uso ou produção de substâncias perigosas durante o processo químico. Sempre deve-se considerar os seguintes critérios:
– evitar desperdício de material e a formação de lixo;
– utilizar substâncias químicas e produtos mais seguros;
– planejar sínteses químicas menos perigosas;
– utilizar materiais renováveis;
– utilizar catalisadores;
– utilizar solventes e condições de reação mais seguras;
– aumentar a eficiência energética;
– minimizar o risco de acidentes;
– usar método de descarte adequado.

c) A avaliação de riscos para produtos químicos perigosos deve incluir fatores como grau de toxicidade, reatividade, corrosividade e inflamabilidade.

d) Trabalhos com equipamentos perigosos devem considerar todos os riscos possíveis ao aluno durante o manuseio e operação do equipamento. Apesar de muitos equipamentos domésticos (furadeiras, serras, entre outros) apresentarem riscos se não utilizados da maneira correta.

Radiação

Experimentações envolvendo radiação ionizante deverão ser conduzidas obrigatoriamente em institutos de pesquisa ou locais devidamente autorizados pela legislação brasileira. Documentações que comprovem a realização das experimentações nesses espaços deverão ser consideradas durante o período de inscrição no Portal FEMIC.