Ética e segurança
Todos os trabalhos a serem apresentados na FEMIC devem estar de acordo com as normas estabelecidas pela legislação brasileira ou internacional no que se refere a aspectos éticos em pesquisa.
A pesquisa de certos elementos requer que os autores busquem aprovação de instituições especializadas e/ou o aval e acompanhamento de profissionais e/ou pesquisadores da área, de modo a garantir que o estudo seja realizado de forma segura e ética.
Pesquisas com metodologias que envolvam seres humanos, animais vertebrados, agentes biológicos e substâncias químicas devem considerar, atentamente, as informações abaixo.
A seguir, deixamos algumas características de pesquisas com seres humanos que normalmente são recomendadas para apresentação em feiras de Ciências:
Conforme Lei n°11.794, de 8 de Outubro de 2008, pesquisas com animais vertebrados deverão ser conduzidas obrigatoriamente em institutos de pesquisa ou locais devidamente autorizados pela CONCEA – Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal, e as pesquisas só poderão realizadas com a devida autorização da CEUA – Comissões de Ética no Uso de Animais da instituição. Assim, projetos com experimentação envolvendo animais vertebrados deverão apresentar no ato da submissão do projeto na FEMIC tais documentações.
Experimentações com agentes biológicos são permitidas na FEMIC, desde que sejam conduzidas pelos autores de forma segura, seguindo a regulamentação brasileira e conforme orientações abaixo.
Pesquisas envolvendo os itens a seguir, podem ser conduzidas em ambientes como: laboratórios escolares básicos, clubes de Ciências e outros espaços sem regulamentações específicas, desde que sejam conduzidas sempre com a supervisão do orientador ou outra pessoa designada para tal fim e seguindo todas as medidas de segurança.
Pesquisas envolvendo cultura de microrganismos patogênicos devem OBRIGATORIAMENTE acontecer em Instituto de Pesquisa regularizado pela legislação brasileira. Em outras palavras, não podem acontecer em ambientes caseiros, laboratórios escolares básicos, clubes de Ciências e outros espaços sem regulamentação específicas, ainda que os autores busquem medidas de segurança.
Experimentações com substâncias químicas são permitidas na FEMIC, desde que sejam conduzidas pelos autores de forma segura, seguindo a regulamentação brasileira e conforme orientações abaixo:
Na FEMIC todos os trabalhos são revisados em relação aos aspectos de ética em pesquisa e segurança. A revisão é conduzida por um Comitê de Revisão Científica (CRC) que determina se o projeto está RECOMENDADO ou NÃO RECOMENDADO.
Siginifica que o projeto está de acordo com a legislação brasileira e com as regras da FEMIC. Projetos recomendados pelo CRC são enviados para avaliação e podem participar da FEMIC.
Siginifica que o projeto NÃO está de acordo com a legislação brasileira e com as regras da FEMIC. Projetos não recomendados pelo CRC são desclassificados e não participam da FEMIC.
O Comitê de Revisão Científica da FEMIC é formado por profissionais das diversas áreas do conhecimento e com experiência na revisão de projetos científicos. Trata-se de um comitê que atua como o objetivo de revisar a situação de cada projeto submetido no PORTAL FEMIC buscando qualificar as pesquisas em relação às questões envolvendo ética e segurança.
O Comitê de Revisão Científica examina os projetos e verifica:
Conheça, a seguir, os profissionais atuantes no CRC da FEMIC.
Coordenadora do CRC FEMIC
Bióloga, mestra em Biologia Celular e doutora em Ciências pela UFMG. Atua na área de Análises Clínicas no HC-UFTM/EBSERH e é vice-presidenta da AMPIC. Possui experiência nas temáticas de Educação em Saúde, Educação Ambiental e Mulheres nas Ciências, coordenando projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão nos três contextos.
Comissão Organizadora